Atualizado em: 30/04/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
 
000036/2024Dispensa000068/202418/04/2024CONTRATACAO DA EMPRESA IGOR FERNANDES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ( DUAS ) CAMARAS FRIA DE CONSERVACAO DE VACINASLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.916,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IGOR FERNANDES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOSLTDA27.338.685/0001-37ServicoCONTRATACAO DA EMPRESA IGOR FERNANDESCONTRATACAO DA EMPRESA IGOR FERNANDES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ( DUAS ) CAMARAS FRIA DE CONSERVACAO DE VACINASSERVICO1,0000R$ 2.916,50R$ 2.916,50
000034/2024Dispensa000066/202418/04/2024CONTRATACAO DA EMPRESA SAPRA LANDAUER SERV PROT RADIOLOGIA LTDA, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LEITURA E REGISTRO DE DOSES DE RADIACAO RECEBIDAS POR CADA USUARIO MONITORADO E EMISSAO DOS RELAT´RIOS MENSAIS E ANUAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 672,48
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.50.429.810/0001-36ServicoCONTRATACAO DA EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVCONTRATACAO DE EMPRESA ESPCIALIZADA , PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LEITURA E REGISTRO DE DOSES DE RADIACAO RECEBIDAS POR CADA USUARIO MONITORADO E EMISSAO DOS RELAT´RIOS MENSAIS E ANUAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN.SERVICO1,0000R$ 672,48R$ 672,48
000033/2024Dispensa000065/202418/04/2024CONTRATACAO DA DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA - IP, CONCESSIONARIA AUTORIZADA DA FIAT PARA REALIZAR A REVISAO PERIODICA DE 50.000 KM COM TROCA DE PECAS E LUBRIFICANTE DO VEICULOC STRADA FREEDOM CD 1.3, FLEX, ANO 2023, BRANCA, PLACA RPO4G03 BA, DESTINADO AO USO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.337,32
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialOLEO DE FREIOOLEO DE FREIOUNIDADE1,0000R$ 35,03R$ 35,03
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialFLUIDOFLUIDO ARREFECIMENTOUNIDADE1,0000R$ 60,50R$ 60,50
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialELEMENTO FILTRAELEMENTO FILTRAUNIDADE1,0000R$ 73,84R$ 73,84
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialFILTRO DE OLEOFILTRO DE OLEOUNIDADE1,0000R$ 111,44R$ 111,44
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialLIMPA BICO FLEXLIMPA BICO FLEXUNIDADE1,0000R$ 122,98R$ 122,98
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialTOMADA DE ARTOMADA DE ARUNIDADE1,0000R$ 126,39R$ 126,39
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialOTIMAX - OTIMIZADOR COMB. FLEXOTIMAX - OTIMIZADOR COMB. FLEXUNIDADE1,0000R$ 131,35R$ 131,35
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialOLEO MOTOR 0W20 K FORDARDOLEO MOTOR 0W20 K FORDARDUNIDADE4,0000R$ 50,67R$ 202,68
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialDESCARBONIZANTE CARBOSOL 10DESCARBONIZANTE CARBOSOL 10UNIDADE2,0000R$ 110,40R$ 220,80
DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA14.515.456/0002-80MaterialBIO-AIRBIO-AIRUNIDADE2,0000R$ 123,94R$ 247,88
000027/2024Dispensa000058/202409/04/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS E O HOSPITAL MUNICIPAL DE GONGOGI-BALei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 58.009,18
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialAGRIAOAGRIAO, produtos saos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, semtracos de descoloracao e turgescecia (in chaco), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Nao serao aceitos produtos murchoMACO8,0000R$ 4,00R$ 32,00
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialCOUVE - FLORCOUVE - FLOR, de primeira in natura. Fresca com flores intactas e sem sujidadesQUILOGRAMA10,0000R$ 3,50R$ 35,00
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialREPOLHOREPOLHO, liso, fresco, de primeira, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesoe s de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e corteQUILOGRAMA10,0000R$ 3,99R$ 39,90
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialABOBORAABOBORA, de primeira, com caracteristicas organolepticas (cor, odor, textura, aparencia, sabor) preservadas, sem danos qui micos, fisicos e biologicos, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a co nservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resol ucao 12/78 da CNNPAQUILOGRAMA8,0000R$ 5,00R$ 40,00
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialCOENTROCOENTRO, fresco, com uma cor verde profundo e aparencia vicosa. Os macos nao podem ter folhas que estao murchas ou a marelas. O coentro deve ser seco e que tenha sido cultivada organicamente. Em maco com no minimo 300gQUILOGRAMA15,0000R$ 3,50R$ 52,50
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialOLEO COMESTIVELOLEO COMESTIVEL, de soja, puro, refinado, semcolesterol,ricoemvitaminaUNIDADE embalagemcontendono minimo900ml,comdadosdeidentificacaodoproduto,marcadofabricante,prazo de validade e peso liquido, de acordo comResolucao4 82/99- Anvisa.Prazodevalidademinimode6(seis)mesesapartirdatadeentregaUNIDADE9,0000R$ 6,40R$ 57,60
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialCHUCHUCHUCHU, especie comum, caracteristicas adicionais extra, tamanho grande, de primeira, tamanho e coloracao uniformes, liv re de enfermidades, materiais terrosos, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporteQUILOGRAMA15,0000R$ 3,88R$ 58,20
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialQUIABOQUIABO, de primeira, em adequado estagio de maturacao, consistencia firme e de facil corte, sem lesoes de origem fisicas o u mecanicas, rachadura e cortes, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvidaQUILOGRAMA10,0000R$ 5,99R$ 59,90
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialABACAXIABACAXI TAMANHO MEDIO, produto nao devera apresentar odor desagradavel, podridoes, queimaduras de sol, manchas anor mais, batidas, rachaduras, exsudacoes e ataque de insetos, sendo que as folhas da coroa devem estar verdes e erguidasUNIDADE8,0000R$ 8,00R$ 64,00
ALJAVA ENPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA45.725.523/0001-33MaterialCenouraCENOURA, de boa qualidade, tamanho medio e coloracao uniforme, isentam de enfermidades, material terroso e umidade ex terna anormal, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporteQUILOGRAMA15,0000R$ 4,50R$ 67,50
000032/2024Dispensa000064/202402/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE GONGOGI-BALei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 54.620,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialGARRAFA TERMICA 20LGARRAFA - GARRAFA TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, AMP OLA DE VIDRO TEMPERADO,COM TORNEIRA, COM TAMPA,ALCA E ROSCA, 20 LITROS - GARRAFA - GARRAFA TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, AMP OLA DE VIDRO TEMPERADO,COM TORNEIRA, COM TAMPA,ALCA E ROSCA, 20 LITROSUNIDADE3,0000R$ 150,00R$ 450,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialPLACARPLACAR - PLACAR DE SUBSTITUICAO DE ATLETAS COM QUATRO DIGITOS DUPLA-FACE. INDICADO PARA FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL AMERICANO, RUGBY, FUTEBOL SOCIETY/SUICO, FUTSAL, HANDEBOL, DENTRE OUTROS ESPORTES COLETIVOS COM SUBSTITUICAO DE ATLETAS CONTAGEM DE 0 A 99, O - PLACAR - PLACAR DE SUBSTITUICAO DE ATLETAS COM QUATRO DIGITOS DUPLA-FACE. INDICADO PARA FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL AMERICANO, RUGBY, FUTEBOL SOCIETY/SUICO, FUTSAL, HANDEBOL, DENTRE OUTROS ESPORTES COLETIVOS COM SUBSTITUICAO DE ATLETAS CONTAGEM DE 0 A 99, OTIMA VISUALIZACAO: TANTO DIURNA COMO NOTURNA, SISTEMA INTELIGENTE DE MUDANCA DE NUMEROS POR BANDEIRAS QUE FORMAM OS DIGITOS, TODAS BANDEIRAS TEM O VERSO NA COR PRETO E A FRENTE AMARELO PARA VISITANTE E LARANJA PARA LOCALUNIDADE1,0000R$ 500,00R$ 500,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialKIT BANDEIRAS DE ESCANTEIOKIT COM 4 BANDEIRAS DE ESCANTEIO COM MOLA A BANDEIRINHA DE ESCANTEIO C/MOLA FLEXIVEL E UTILIZADA ESPECIFICAMENTE PARA DEMARCAR A LINHA DO ESCANTEIO COM MATERIAL RESISTENTE, E BASE FLEXIVEL QUE AUXILIA NAS JOGADASINOVADORA, POSSIBILITA DESMONTAR A HA - ITEM: KIT COM 4 BANDEIRAS DE ESCANTEIO COM MOLA A BANDEIRINHA DE ESCANTEIO C/MOLA FLEXIVEL E UTILIZADA ESPECIFICAMENTE PARA DEMARCAR A LINHA DO ESCANTEIO COM MATERIAL RESISTENTE, E BASE FLEXIVEL QUE AUXILIA NAS JOGADASINOVADORA, POSSIBILITA DESMONTAR A HASTE, AUXILIANDO NO TRANSPORTE E MANUSEIO. POSSUI ENCAIXE PERFEITO COM SEGURANCA. ESPECIFICACOES TECNICAS: TAMANHO: 1,50 M. BASE RESISTENTE PARA FIXACAO. MOLAS FIXADAS A BASE. BANDEIRAS REMOVIVEIS FABRICADAS EM TECIDO.UNIDADE4,0000R$ 300,00R$ 1.200,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialBOLA DE FUTVOLEIBOLA OFICIAL DE FUTEVOLEI, MATERIAL SINTETICO, CIRCUNFERENCIA(CM) 69,00, PRESSAO (LBS) 3-4LBS. - BOLA OFICIAL DE FUTEVOLEIUNIDADE5,0000R$ 250,00R$ 1.250,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialKIT CARTOESKIT CARTOES DE ARBITRO, MODELO PENALTY. IGUAL OU DE MELHOR QUALIDADE. 3 CARTOES NAS CORES AZUL, VERMELHO E AMARELO, FABRICADO EM PVC, ACOMPANHA CASE E MINE LAPIS PARA ANOTACAO. DIMENSOES OFICIAIS DOS CARTOES: PADRAO. - KIT CARTOES DE ARBITRO, MODELO PENALTY. IGUAL OU DE MELHOR QUALIDADE. 3 CARTOES NAS CORES AZUL, VERMELHO E AMARELO, FABRICADO EM PVC, ACOMPANHA CASE E MINE LAPIS PARA ANOTACAO. DIMENSOES OFICIAIS DOS CARTOES: PADRAOUNIDADE16,0000R$ 80,00R$ 1.280,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialApito para arbitragem profissional de platico cp,APITO PROFISSIONAL - APITO PROFISSIONAL PARA ARBITRO EM MATERIAL ABS - APITO PROFISSIONAL - APITO PROFISSIONAL PARA ARBITRO EM MATERIAL ABS, PLASTICO NAO TOXICO, SOM EMITIDO COM 115 DECIBEIS, INCLUI LANYARD. CORES VARIADASUNIDADE18,0000R$ 80,00R$ 1.440,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialBOLA DE BASQUETEBOLA PROFISSIONAL DE BASQUETE (APROVADA PELA FIBA/CBB). DIAMETRO: 75~78CM, PESO: 600~650GR, MATRIZADA EM MICROFIBRA, CAMARA ARBILITY, MIOLO SLIP. REF.: PENALTY CROSS OVER PRO 7.8 E/ OU COMPATIVEL - BOLA PROFISSIONAL DE BASQUETE (APROVADA PELA FIBA/CBB). DIAMETRO: 75~78CM, PESO: 600~650GR, MATRIZADA EM MICROFIBRA, CAMARA ARBILITY, MIOLO SLIP. REF.: PENALTY CROSS OVER PRO 7.8 E/ OU COMPATIVELUNIDADE10,0000R$ 250,00R$ 2.500,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialBola de futebol de salao oficial ,BOLA DE FUTSAL ENTRE 40 E 64 CENTIMETROS DE CIRCUNFERENCIA. PESANDO ENTRE 250 E 440 GRAMAS. A BOLA PROFISSIONAL ADULTA TEM ENTRE 62 E 64CM E PESA ENTRE 400 E 440 GRAMAS - BOLA DE FUTSAL ENTRE 40 E 64 CENTIMETROS DE CIRCUNFERENCIA. PESANDO ENTRE 250 E 440 GRAMAS. A BOLA PROFISSIONAL ADULTA TEM ENTRE 62 E 64CM E PESA ENTRE 400 E 440 GRAMASUNIDADE10,0000R$ 450,00R$ 4.500,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialBOLA DE VOLEIBOLA DE VOLEI PROFISSIONAL-MATIZADA. MICROFIBRA, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADA, CAMARA AIRBILITY, MEDINDO 65 A 67 CM, PESO DE 260 A 280 GRAMAS. - BOLA DE VOLEI PROFISSIONAL-MATIZADA. MICROFIBRA, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADA, CAMARA AIRBILITY, MEDINDO 65 A 67 CM, PESO DE 260 A 280 GRAMAS.UNIDADE10,0000R$ 450,00R$ 4.500,00
NATIEL SILVA SANTOS42.376.181/0001-03MaterialKIT DE UNIFORMEKIT DE UNIFORME DE INFANTIL: DESCRICAO: KIT DE UNIFORME PARA FUTEBOL DE CAMPO 100 POLIESTER, COMPOSTO POR: 18 CAMISAS, COM SILK DO BRASAO E NOME DA PREFEITURA DE NIOAQUE QUE DEVERA SER LOCALIZADO A 8 CM ABAIXO DA GOLA DA CAMISA E CENTRALIZADO, O NUMERO N - KIT DE UNIFORME DE INFANTIL: DESCRICAO: KIT DE UNIFORME PARA FUTEBOL DE CAMPO 100 POLIESTER, COMPOSTO POR: 18 CAMISAS, COM SILK DO BRASAO E NOME DA PREFEITURA DE NIOAQUE QUE DEVERA SER LOCALIZADO A 8 CM ABAIXO DA GOLA DA CAMISA E CENTRALIZADO, O NUMERO NA FRENTE DA FRENTE DA CAMISA DEVERA FICAR ABAIXO DO BRASAO, NAS COSTAS DA CAMISA DEVERA CONTER O NOME DA PREFEITURA DE NIOAQUE E O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ABAIXO O NUMERO; 18 SHORTS EM POLIESTER COM NUMERO DO LADO DIREITO SEM BRASAO; 02 CAMISAS DE GOLEIROS (COM AS NUMERACOES 1 E 12); 02 BERMUDAS DE GOLEIRO (COM AS NUMERACOES 1 E 12); 18 PARES DE MEIOES EM HELANCA COMPOSTO POR 60 POLIAMIDO, 30 ALGODAO E 10 ELASTODIENO. AS CORES DOS KITS SERAO ASSIM DIVIDIDOS: CORES E TAMANHOS DIVERSOS. OBS: ENTENDENDO QUE A PRIMEIRA COR SEJA A DE PREDOMINANCIA E A SEGUNDA SEJA A COR DE SEGUNDO PLANO. EM ANEXO LAYOUT DO KIT E BRASAO DA PREFEITURAKITS2,0000R$ 2.500,00R$ 5.000,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS