Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPOLPA DE FRUTA ACEROLAPolpa congelada, obtida da parte comestivel da acerola, atraves de processo tecnologico adequado (pasteurizacao), com teor minimo de solidos totais, nao fermentado e nao diluido. sem adicao de sacarose. nao devera conter aromatizante(s), corante(s) e conservante(s). o produto deve atender a instrucao normativa nº 49, de 26 de setembro de 2018. caracteristicas organolepticas: aspecto caracteristico congelado, cor amarelo, sabor doce levemente acido e aroma proprio da fruta, embalagem: peso liquido: 1kg. embalagem primaria: saco de polietileno de baixa densidade, atoxico, hermeticamente fechado, transparente e com rotulagem desenvolvida para cada produto, deve estar limpa e integra; nunca furada, violada ou danificada. embalagem secundaria: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos tecnicos: resolucao RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; resolucao RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. registro no ministerio da agricultura, pecuaria e abastecimento (mapa): deve estar registrado junto ao servico de inspecao, conforme disposto no decreto nº 6.871 de 4 de junho de 2009 e lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994. condicoes de transporte: deve ser transportada em veiculos que atendam as especificacoes tecnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004; da nbr 14701: transporte de produtos alimenticios refrigerados e procedimentos e criterios de temperatura, de maio de 2021. prazo de validade: produto devera aprsentar validade minima de 6 meses a parti da data da entrega300,0000R$ 11,14R$ 3.342,00
MaterialPOLPA DE FRUTA GOIABAnatural, sabor goiaba, selecionada, isenta de contaminacao, sem conservante, acondicionada em embalagem plastica, transparente, resistente e nao violada, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, em embalagens de 1 kg, devendo apresentar na embalagem a composicao basica, as informacoes nutricionais e o prazo de validade, com registro no orgao Estadual. Devera ser transportado em carro refrigerado ou em caixas termicas.250,0000R$ 10,68R$ 2.670,00
MaterialPOLPA DE FRUTA MANGAnatural, sabor manga, selecionada, isenta de contaminacao, sem conservante, acondicionada em embalagem plastica, transparente, resistente e nao violada, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, em embalagens de 1 kg, devendo apresentar na embalagem a composicao basica, as informacoes nutricionais e o prazo de validade, com registro no orgao Estadual. Devera ser transportado em carro refrigerado ou em caixas termicas.300,0000R$ 10,59R$ 3.177,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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