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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZACOES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMA NACIONAOD DE ALI. CONTRATO Nº 0087/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024, PROCESSO Nº 0015/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MELANCIA .	MELANCIA, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotoxicos, fruto inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, cor verde, textura da casca lisa, coloracao da polpa vermelha, grau de amadurecimento medio, isento de danos profundos e superficiais, podridoes, disturbios fisiologicos, nao apresentar desidratada e murcha. Ausencia sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartavel (papelao), retornavel (caixa plastica) ou saco, que suporte peso maximo de 20 kg. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos tecnicos: Instrucao Normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e Instrucao Normativa Conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018. Condicoes de transporte - deve ser transportado em veiculos que atendam as especificacoes tecnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004.	170,0000	R$ 20,67	R$ 3.513,90
					Total Geral R$ 3.513,90

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/04/2024	0001550/2024	0002268/2024	Original	Orcamentario	020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 34.412,40
						Total Geral R$ 34.412,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho