Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOMINHOCOMINHO em po, obtido pela moagem do cuminun cyminum l., deve possuir coloracao, sabor e aroma caracteristico e aspecto de po homogeneo. Isento de sujidades, parasitas e larvas. deve atender a legislacao especifica resolucao RDC nº 276, de 22 de setembro de 2005. Embalagem: peso liquido: 400 g. embalagem primaria: saco plastico atoxico, transparente em caixa, devendo ser constituida de material que nao transmita ao alimento odores e sabores estranhos e que o proteja da contaminacao externa, deve estar limpa e integra. Embalagem secundaria: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos tecnicos: resolucao RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; resolucao RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. condicoes de transporte: deve ser transportado em veiculos que atendam as especificacoes tecnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto devera apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.2,0000R$ 12,00R$ 24,00
MaterialBEIJU..BEIJU: Beiju molhado com leite de coco in natura, polvilhado com coco ralado fresco, enrolado em palha de bananeira individual. Embalagem individual com 80 gr.253,0000R$ 2,43R$ 614,79
MaterialCHUCHUCHUCHU, tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; lavado ou escovado, coloracao uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.2,0000R$ 5,25R$ 10,50
MaterialCOCO SECOCOCO SECO, ralado e congelado. Embalagem de 0,500 Gg em condicoes adequadas para o consumo. Em tamanho e coloracao uniformes, isenta de enfermidades, material terroso, sem danos fisicos e mecanicos. Emabalagem de 0,500gr10,0000R$ 12,50R$ 125,00
MaterialABOBORAABOBORA - Procedentes de especies de vegetais genuinos, Serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolucao do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor proprios; Livres de enfermidades, terra aderida, sujidades, parasitos e danificacoes; e estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Limites Maximos de residuos de agrotoxicos fixados pela ANVISA.10,0000R$ 4,47R$ 44,70
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
19/09/2024 0007158/2024 Original020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 818,99
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/09/2024 0007158/2024 0006018/2024 OriginalOrcamentario020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 818,99
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS