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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE LIVROS DID(ATICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS COM MATERIAL DE APOIO PEDAGOGICO PARA AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE  FORTALECIMENTO DE PRATICAS PEDAGOGICAS MEDIADORAS DE APRENDIZAGEM E DO DESENVOLVIVMENTO DOS ALUNOS PROPORCIONADO POR INTERMEDIACAO DOS EDUCADORES E INTERACAO DOS ALUNOS COM UTILIZACAO DE MATERIAL DE APOIO DIDATICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GONGOGI. CONTRATO Nº 353/2023, INXEGIBILIDADE Nº 016/2023, PROCESSO Nº 153/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACERTA BRASIL -	9 º ANO MATEMATICA	20,0000	R$ 190,00	R$ 3.800,00
Material	ACERTA BRASIL -	9º ANO LINGUA PORTUGUESA	20,0000	R$ 190,00	R$ 3.800,00
Material	ACERTA BRASIL -	5 º ANO MATEMATICA	32,0000	R$ 190,00	R$ 6.080,00
Material	ACERTA BRASIL -	5 º ANO LINGUA PORTUGUESA	32,0000	R$ 190,00	R$ 6.080,00
					Total Geral R$ 19.760,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/01/2024	0002053/2024	Original	020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 19.760,00
				Total Geral R$ 19.760,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/02/2024	0002053/2024	0000934/2024	Original	Orcamentario	020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 19.760,00
						Total Geral R$ 19.760,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: