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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE AGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFOES DE 20 L (VINTE LITROS), COM LACRE DE SEGURANCA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GONGOGI/BA. CONTRATO Nº 036/2025, DISPENSA Nº006/2025, PROCESSO Nº 006/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AGUA MINERAL 20LT, potavel, sem gas, destinada ao consumo humano, dentro dos padroes da legislacao	AGUA MINERAL 20LT, potavel, sem gas, destinada ao consumo humano, dentro dos padroes da legislacao vigente, especificada pelo Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM) e pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA); Produto certificado e devidamente registrado no orgao competente (ANVISA ou similar); Envasada em garrafao plastico atoxico, reciclavel e resistente, com capacidade de 20 litros; Tampa lacrada com lacre de seguranca inviolavel, garantindo que o produto nao foi manipulado apos o envase; O garrafao deve estar em conformidade com a legislacao ambiental vigente para embalagens de alimentos e bebidas; Prazo de validade de, no minimo, 6 meses apos o envase; SISTEMA DE FORNECIMENTO: O servico sera realizado no modelo de recarga: a cada entrega de um garrafao cheio, a empresa contratada recolhera um vasilhame vazio, promovendo a reutilizacao controlada das embalagens de forma sustentavel.	3,0000	R$ 13,00	R$ 39,00
Material	GARRAFAO PLASTICO 20L PARA AGUA MINERAL - Produzido em material plastico virgem de alta densidade (p	GARRAFAO PLASTICO 20L PARA AGUA MINERAL - Produzido em material plastico virgem de alta densidade (polietileno ou policarbonato), atoxico, sem adicao de materiais reciclados na composicao; Resistente a impactos, rachaduras e deformacoes, garantindo a seguranca no armazenamento e transporte do produto; Atende as normas da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) quanto ao material usado para recipientes de agua potavel; Certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para uso alimentar; O recipiente deve ter prazo de validade visivel, de acordo com a legislacao aplicavel ao material plastico em contato com alimentos; O material deve ser resistente a degradacao e nao liberar componentes quimicos que possam alterar a qualidade da agua	2,0000	R$ 25,90	R$ 51,80
Material	AGUA MINERAL 20LT, potavel, sem gas, destinada ao consumo humano, dentro dos padroes da legislacao	AGUA MINERAL 20LT, potavel, sem gas, destinada ao consumo humano, dentro dos padroes da legislacao vigente, especificada pelo Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM) e pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA); Produto certificado e devidamente registrado no orgao competente (ANVISA ou similar); Envasada em garrafao plastico atoxico, reciclavel e resistente, com capacidade de 20 litros; Tampa lacrada com lacre de seguranca inviolavel, garantindo que o produto nao foi manipulado apos o envase; O garrafao deve estar em conformidade com a legislacao ambiental vigente para embalagens de alimentos e bebidas; Prazo de validade de, no minimo, 6 meses apos o envase; SISTEMA DE FORNECIMENTO: O servico sera realizado no modelo de recarga: a cada entrega de um garrafao cheio, a empresa contratada recolhera um vasilhame vazio, promovendo a reutilizacao controlada das embalagens de forma sustentavel.	90,0000	R$ 13,00	R$ 1.170,00
					Total Geral R$ 1.260,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2025	0000598/2025	Original	020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.260,80
				Total Geral R$ 1.260,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2025	0000598/2025	0000708/2025	Original	Orcamentario	020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.260,80
						Total Geral R$ 1.260,80

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: