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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE AGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFOES DE 20 L (VINTE LITROS), COM LACRE DE SEGURANCA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GONGOGI/BA. CONTRATO Nº 036/2025, DISPENSA Nº 006/2025, PROCESSO Nº 006/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	GARRAFAO PLASTICO 20L PARA AGUA MINERAL - Produzido em material plastico virgem de alta densidade (p	GARRAFAO PLASTICO 20L PARA AGUA MINERAL - Produzido em material plastico virgem de alta densidade (polietileno ou policarbonato), atoxico, sem adicao de materiais reciclados na composicao; Resistente a impactos, rachaduras e deformacoes, garantindo a seguranca no armazenamento e transporte do produto; Atende as normas da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) quanto ao material usado para recipientes de agua potavel; Certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para uso alimentar; O recipiente deve ter prazo de validade visivel, de acordo com a legislacao aplicavel ao material plastico em contato com alimentos; O material deve ser resistente a degradacao e nao liberar componentes quimicos que possam alterar a qualidade da agua	2,0000	R$ 25,90	R$ 51,80
					Total Geral R$ 51,80

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: