Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoMAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O PREPARO, LIMPEZA DE SUPERFICIE E PINTURA DA AREA INTERMAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O PREPARO, LIMPEZA DE SUPERFICIE E PINTURA DA AREA INTERNA Preparo de superficies internas: A conduta inclui a limpeza, remocao de sujeira, correcao de imperfeicoes, como rachaduras ou buracos, e a preparacao das superficies internas para aplicacao da tinta, que pode envolver a utilizacao de primer ou selador. Limpeza das superficies internas: Realizacao de limpeza minuciosa das superficies, removendo poeira, sujeira e outras substancias que possam interferir na pintura. Pintura de superficies internas: Aplicacao de tintas de alta qualidade, especialmente indicadas para o ambiente interno, como tintas latex acrilicas ou outros revestimentos que assegurem acabamento adequado e de facil manutencao. A tinta sera fornecida pela contratante, cabendo a contratada a aplicacao e todos os demais produtos necessarios para garantir a durabilidade e a cobertura de todas as superficies a serem pintadas. Equipamentos necessarios para execucao: Escadas ou bancadas de pintura para alcancar areas elevadas. Ferramentas de lixamento e reparos, como espatulas, rolos e pinceis. Protecoes plasticas para cobrir moveis e pisos. MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O PREPARO, LIMPEZA DE SUPERFICIE E PINTURA DA AREA INTERNA Preparo de superficies internas: A conduta inclui a limpeza, remocao de sujeira, correcao de imperfeicoes, como rachaduras ou buracos, e a preparacao das superficies internas para aplicacao da tinta, que pode envolver a utilizacao de primer ou selador. Limpeza das superficies internas: Realizacao de limpeza minuciosa das superficies, removendo poeira, sujeira e outras substancias que possam interferir na pintura. Pintura de superficies internas: Aplicacao de tintas de alta qualidade, especialmente indicadas para o ambiente interno, como tintas latex acrilicas ou outros revestimentos que assegurem acabamento adequado e de facil manutencao. A tinta sera fornecida pela contratante, cabendo a contratada a aplicacao e todos os demais produtos necessarios para garantir a durabilidade e a cobertura de todas as superficies a serem pintadas. Equipamentos necessarios para execucao: Escadas ou bancadas de pintura para alcancar areas elevadas. Ferramentas de lixamento e reparos, como espatulas, rolos e pinceis. Protecoes plasticas para cobrir moveis e pisos. Equipamentos de protecao individual (EPIs), como luvas, mascaras e oculos de protecao. Observacao: A mao de obra e os materiais acessorios necessarios para a execucao dos servicos sao de total responsabilidade da contratada. A tinta sera fornecida pela contratante, garantindo que o produto atenda as especificacoes tecnicas exigidas. A contratada devera realizar todas as etapas do servico dentro dos parametros estabelecidos pelo contrato.1.262,8400R$ 16,50R$ 20.836,86
ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE PREPARO, LIMPEZA DE SUPERFICIE E PINTURA DA AREA EXTERNAPRESTACAO DE SERVICO DE PREPARO, LIMPEZA DE SUPERFICIE E PINTURA DA AREA EXTERNA Preparo de superficies externas: Inclui a remocao de sujeira, impurezas, rachaduras e imperfeicoes, alem do preparo adequado das superficies externas para recebimento da pintura, como aplicacao de primer, quando necessario. Limpeza das superficies externas: Limpeza completa das areas a serem pintadas, com remocao de detritos e sujeiras atraves de escovas, panos e jatos de agua. Pintura de superficies externas: Aplicacao de tinta de boa qualidade, adequada para ambientes externos, garantindo resistencia e durabilidade frente as condicoes climaticas adversas. A tinta utilizada devera ser fornecida pela contratante e devera ser especialmente adequada para a superficie a ser pintada (madeira, metal, concreto, alvenaria, etc.), atendendo as exigencias de qualidade, durabilidade e conformidade com as normas ambientais e de seguranca. EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA EXECUCAO: Escadas, andaimes ou plataformas de seguranca. Ferramentas manuais para raspagem e lixamento (escovas, espatulas, lixas). Pistolas de pulverizacao ou rolos/pinceis adequados a aplicacao. Equipamentos de protecao individual (EPIs), como luvas, oculos de seguranca, mascaras respiratorias, etc. Observacao: A mao de obra para todas as atividades descritas, bem como os materiais acessorios necessarios para a execucao dos servicos, sao de total responsabilidade da contratada. A tinta sera fornecida pela contratante, que devera garantir a adequacao do produto as exigencias tecnicas do servico. A contratada devera realizar todas as etapas do servico dentro dos parametros estabelecidos pelo contrato.373,7600R$ 13,75R$ 5.139,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/02/2025 0000830/2025 Original020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 25.976,06
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/02/2025 0000830/2025 0000875/2025 OriginalOrcamentario020801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 25.976,06
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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